Artigo: Manifestação do artigo 357, §1º do CPC: eficácia e efeitos
Por um escritor misterioso
Descrição
O Novo Código de Processo Civil, de 2015, trouxe ao Direito Processual Civil modificações e novos conceitos em relação ao seu predecessor de 1973, alguns já bem enraizados no ordenamento jurídico pátrio, mas muitos deles ainda controversos no que diz respeito à sua aplicação.
PDF) Pedido de ajustes e esclarecimentos: a participação das
Decisão de organização do processo: art. 357, I do CPC
Código de Processo Civil (CPC/2015)
Gabarito PGE PA Procurador Extraoficial: corrija aqui a prova
PDF) Formação, suspensão e extinção do processo no direito
Luiz Augusto Pacheco Gusso - Supervisor técnico - Advocacia Correa
EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA. CONCESSÃO DE
Código de Processo Civil (CPC/2015)
Decreto-lei n.º 3.689/1941 (CPP Anotado - Art. 1.º ao 393)
Artigo 357 - Código Penal / 1940
Aspectos práticos do negócio jurídico processual em quase uma
EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. APOSENTADORIA POR
de
por adulto (o preço varia de acordo com o tamanho do grupo)
